DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 20 de
janeiro para o dia 19 de janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Antecipar a Feira Livre do Mercado Municipal do dia 20 de janeiro(sábado), para o dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), em virtude do feriado religioso de
São Sebastião (Padroeiro da Cidade).
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.